Seja também um patrocinador JurisWay

saiba mais...

Cursos Online Gratuitos JurisWay
 

O JurisWay está disponibilizando 707 cursos sobre temas jurídicos e áreas de apoio, como Português, Inglês e Desenvolvimento Pessoal.

Todos os cursos são gratuitos e podem ser acessados sem burocracia a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet. Basta clicar no título dos cursos abaixo para começar a aprender.

Os cursos online gratuitos não oferencem certificado de conclusão. Para certificação, acesse os Estudos Temáticos com Certificados JurisWay.
1 - A diferença entre plano de saúde e seguro saúde (9 páginas)
2 - Carência nos contratos dos planos de saúde (14 páginas)
3 - Contratos (12 páginas)
4 - Depósito Administrativo e Judicial em 10 passos (10 páginas)
5 - Direito das Obrigações (11 páginas)
6 - Doenças e lesões preexistentes nos planos de saúde (16 páginas)
7 - Introdução ao Estudo de Direito (438 páginas e 105 questões)
8 - Limite de tempo para internação nos planos de saúde (11 páginas)
9 - Novos efeitos da prescrição no Direito Civil (22 páginas)
10 - O que é Arras? (30 páginas)
11 - O que é prescrição no Direito Civil? (34 páginas)
12 - O que quer dizer Aval? (19 páginas e 5 questões)
13 - O que são obrigações? (48 páginas)
14 - Os reajustes nos planos de saúde (27 páginas)
15 - Proteção aos incapazes - Curatela (35 páginas)
16 - Proteção aos incapazes - Guarda de menores e tutela (38 páginas)
17 - Registros Públicos e Retificações (15 páginas)
18 - Registros Públicos e Serviços Notariais (15 páginas)
19 - Teoria Geral do Estado (408 páginas)
20 - O casamento e a Separação Judicial (55 páginas)
21 - Processo de adoção: funcionamento e etapas (21 páginas e 7 questões)
22 - Ação de alteração de guarda (16 páginas)
23 - Capacidade e Interdição (24 páginas)
24 - Casamento 1 - Requisitos para Celebração (31 páginas)
25 - Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento (19 páginas)
26 - Casamento 3 - O Pacto Antenupcial (32 páginas)
27 - Casamento 4 - Direitos e Deveres (31 páginas)
28 - Casamento 5 - Outorga Uxória e Marital (12 páginas)
29 - Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial (65 páginas)
30 - Casamento 7 - O Divórcio (47 páginas)
31 - Casamento Inexistente X Casamento Nulo (35 páginas)
32 - Casamento por Procuração (12 páginas)
33 - Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade? (25 páginas)
34 - Direito de Família (402 páginas)
35 - Direito dos Companheiros (54 páginas)
36 - Guarda dos Filhos na Separação (12 páginas)
37 - Habilitação para o casamento (36 páginas)
38 - O parentesco à luz do Direito de Família (13 páginas)
39 - Pensão Alimentícia (31 páginas)
40 - Pensão Alimentícia ao alcance de todos. (17 páginas)
41 - Reconhecimento e Investigação de Paternidade. (39 páginas)
42 - Registro de Casamento e Regime de Bens (16 páginas)
43 - Tutela - Obrigações e Direitos (35 páginas)
44 - Lavagem de Dinheiro: História e Atualidade (10 páginas)
45 - A Anulação do Veredicto do Tribunal do Júri (14 páginas)
46 - A Criminalidade na História (14 páginas)
47 - A embriaguez e os homicídios de trânsito (101 páginas)
48 - A Imputação Objetiva na Participação (19 páginas)
49 - A Investigação Criminal e o Ministério Público (51 páginas)
50 - A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos em 10 perguntas (11 páginas)
51 - Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto (30 páginas)
52 - As Qualificadoras no Crime de Homicídio (14 páginas)
53 - Conflito Aparente de Normas Penais (18 páginas)
54 - Conheça a Prática no Tribunal do Júri (27 páginas)
55 - Descriminantes Putativas (21 páginas)
56 - Entenda a Ação Penal (22 páginas)
57 - Entenda a Lei Penal (6 páginas)
58 - Entenda o Crime Impossível (22 páginas)
59 - Entenda o Habeas Corpus (17 páginas)
60 - Estudos Sobre o Crime Continuado (16 páginas)
61 - O Crime de Desacato (12 páginas)
62 - O Crime de Embriaguez ao Volante (21 páginas)
63 - O Crime de Emprego de Substância Não Permitida na Fabricação de Produtos (22 páginas)
64 - O Crime de Frustração ao Direito Trabalhista (18 páginas)
65 - O Crime de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação (14 páginas)
66 - O Crime de Venda de Produto Irregularmente Fabricado ou Contendo Informações Falsas (12 páginas)
67 - O Direito Penal na História (12 páginas)
68 - O Prazo Para Formação da Culpa (14 páginas)
69 - O que é furto de uso? (21 páginas)
70 - O Tribunal do Júri Passo a Passo (15 páginas)
71 - Os elementos da legítima defesa (16 páginas)
72 - Os Tipos de Prescrição no Direito Penal (11 páginas)
73 - Pedofilia é Crime? (22 páginas)
74 - Pena de Morte - Princípio da Humanidade e Formas de Execução (18 páginas)
75 - Princípio da Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos (24 páginas)
76 - Prisão provisória (99 páginas)
77 - Reforma Processual Penal (Lei n° 11.719/08) (15 páginas)
78 - Relação de Causalidade - Teoria Clássica (20 páginas)
79 - Segurança Pública: Atribuições da Polícia Federal (21 páginas)
80 - Separação facultativa de processos: as limitações do Artigo 80 do CPP (13 páginas)
81 - Sonegação de Imposto de Renda: uso de recibos falsos (123 páginas)
82 - Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio (22 páginas)
83 - Veja Quais são os Princípios de Direito Penal (23 páginas)
84 - Veja Quais são os Princípios de Direito Processual Penal (25 páginas)
85 - Violação de Direitos Autorais - Implicações Penais (32 páginas)
86 - A ação de protesto judicial (17 páginas)
87 - A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador (27 páginas e 10 questões)
88 - A multa rescisória e os planos econômicos (72 páginas)
89 - A proteção do trabalho do menor (47 páginas)
90 - A Remuneração e Salário do Trabalhador (19 páginas e 13 questões)
91 - A suspensão do contrato de trabalho para a qualificação profissional (12 páginas e 9 questões)
92 - Alegações finais no Direito do Trabalho (13 páginas)
93 - Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos (49 páginas)
94 - As comissões de conciliação prévia (19 páginas)
95 - As Convenções Coletivas de Trabalho (18 páginas)
96 - As férias do trabalhador: Considerações iniciais (37 páginas)
97 - Breves comentários sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (15 páginas e 10 questões)
98 - Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil (21 páginas e 5 questões)
99 - Comentários sobre o procedimento sumaríssimo (25 páginas)
100 - Como enfrentar o Ministério Público (47 páginas)
101 - Conheça a Justiça do Trabalho (22 páginas)
102 - Conhecendo as fontes do Direito do Trabalho (18 páginas e 9 questões)
103 - Conhecendo o PIS - Pasep (14 páginas)
104 - Conhecendo os princípios do Direito do Trabalho (20 páginas e 7 questões)
105 - Considerações importantes sobre a relação de emprego (13 páginas e 11 questões)
106 - Direito do Trabalho x demais ramos do Direito (18 páginas)
107 - Dissídios Coletivos - módulo I (14 páginas)
108 - Dissídios Coletivos - módulo II (28 páginas)
109 - Dissídios Coletivos - módulo III (11 páginas)
110 - Dissídios Coletivos - módulo IV (26 páginas)
111 - Entenda como funciona um processo na Justiça do Trabalho (57 páginas)
112 - Entenda o Adicional de penosidade (13 páginas)
113 - Entenda o FGTS (53 páginas e 14 questões)
114 - Entenda quem tem direito ao seguro desemprego (23 páginas)
115 - Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho (118 páginas)
116 - Inquérito para apuração de falta grave (24 páginas)
117 - Noções introdutórias em Direito Coletivo do Trabalho (35 páginas)
118 - O contrato de experiência (13 páginas)
119 - O contrato de Safra (13 páginas)
120 - O contrato de trabalho por obra certa (14 páginas)
121 - O contrato de trabalho por prazo determinado (15 páginas)
122 - O contrato de trabalho temporário (35 páginas)
123 - O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98 (12 páginas e 6 questões)
124 - O Dano moral no Direito do Trabalho (21 páginas e 11 questões)
125 - O direito de greve no Brasil (65 páginas)
126 - O Direito do Trabalho no tempo - Surgimento e evolução (17 páginas e 7 questões)
127 - O direito do trabalho no tempo: surgimento e evolução no Brasil (11 páginas)
128 - O empregador para o Direito do Trabalho (24 páginas e 14 questões)
129 - O serviço ferroviário (19 páginas)
130 - O trabalhador e a demissão por justa causa (59 páginas)
131 - O trabalhador e as horas extras - módulo I (25 páginas)
132 - O trabalhador e as horas extras: módulo II (29 páginas e 16 questões)
133 - O trabalhador e o Adicional de Insalubridade (16 páginas)
134 - O trabalhador e o Adicional de Periculosidade (21 páginas e 12 questões)
135 - O trabalhador e o adicional noturno (19 páginas e 11 questões)
136 - O trabalho da mulher (22 páginas e 13 questões)
137 - O trabalho da mulher - modulo II (21 páginas e 12 questões)
138 - O trabalho em minas de subsolo (12 páginas e 6 questões)
139 - O trabalho em tempo parcial (10 páginas e 9 questões)
140 - O trabalho rural (24 páginas e 23 questões)
141 - Os Acordos Coletivos de Trabalho (20 páginas e 10 questões)
142 - Os Embargos Declaratórios no Direito do Trabalho (32 páginas)
143 - Os períodos reservados ao descanso do trabalhador (39 páginas)
144 - Petição inicial - passo a passo (51 páginas)
145 - Saiba mais sobre Equiparação Salarial (38 páginas e 12 questões)
146 - Segurança e Medicina do Trabalho - módulo I (18 páginas e 7 questões)
147 - Trabalho doméstico - módulo I (38 páginas e 11 questões)
148 - Trabalho doméstico - módulo II (23 páginas)
149 - Trabalho doméstico - módulo III (24 páginas)
150 - Trabalho doméstico - módulo IV (29 páginas)
151 - Trabalho doméstico - módulo V (22 páginas)
152 - Trabalho doméstico - módulo VI (47 páginas)
153 - O que é Convenção de Condomínio? (12 páginas)
154 - A presença de animais nos apartamentos (12 páginas)
155 - As garagens lideram conflitos em condomínios (14 páginas)
156 - Como funciona o processo de Ação de cobrança de Condomínios? (12 páginas)
157 - O condomínio e o Novo Código Civil (137 páginas)
158 - Os deveres e direitos do condômino (20 páginas)
159 - Os diversos tipos de votação no condomínio (30 páginas)
160 - Para que serve uma assembléia condominial? (30 páginas)
161 - Quais as funções do conselho consultivo? (10 páginas)
162 - Qual o papel do síndico? (15 páginas)
163 - Quero pagar o condomínio, mas não querem receber. O que fazer? (29 páginas)
164 - Saiba por quanto tempo devemos guardar as contas já pagas (11 páginas)
165 - A Lei de Recuperação e Falências (LRF) (41 páginas)
166 - Aprenda um pouco sobre a Letra de Câmbio (24 páginas e 4 questões)
167 - As Sociedades Limitadas (89 páginas e 4 questões)
168 - Contrato de Franchising (16 páginas)
169 - Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica (33 páginas)
170 - Entenda o Factoring - módulo I (34 páginas)
171 - Introdução ao Direito Comercial (35 páginas)
172 - Noções fundamentais de Direito Empresarial (21 páginas)
173 - Nome Empresarial II: A Denominação Social (25 páginas)
174 - O Cheque no Direito Brasileiro (19 páginas)
175 - O Empresário segundo o Código Civil (39 páginas)
176 - O que é duplicata? (30 páginas e 9 questões)
177 - O que é estabelecimento comercial? (15 páginas)
178 - O que é protesto? (14 páginas e 2 questões)
179 - O que é Título de Crédito? (20 páginas e 2 questões)
180 - O que significa Endosso? (17 páginas e 3 questões)
181 - Personalidade jurídica das sociedades (24 páginas)
182 - Recuperação Judicial (31 páginas)
183 - Sociedades que não possuem personalidade jurídica (10 páginas)
184 - Sociedades simples - O que é e como funciona? (37 páginas)
185 - Títulos de Crédito (6 páginas)
186 - Considerações iniciais acerca da Ação Popular (27 páginas)
187 - A administração pública - considerações iniciais (14 páginas)
188 - Conhecendo as fontes do Direito Administrativo (14 páginas)
189 - Considerações iniciais acerca da Ação Civil Pública (22 páginas)
190 - Considerações iniciais acerca da ação de Habeas data (17 páginas)
191 - Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Injunção (17 páginas e 8 questões)
192 - Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Segurança (31 páginas)
193 - Da Interpretação do Direito Administrativo (29 páginas)
194 - Desapropriação: conceito e principais características. (36 páginas)
195 - Entes da Administração pública - A Sociedade de Economia Mista (14 páginas)
196 - Entes da Administração Pública - Empresa Pública (13 páginas)
197 - Entes da administração pública: as autarquias públicas (15 páginas)
198 - Entes da Administração Pública: As fundações Públicas (16 páginas)
199 - O controle da Administração Pública - O controle Administrativo (21 páginas)
200 - O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle contábil, financeiro e orçamentário. (18 páginas)
201 - O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle político (32 páginas)
202 - O direito Administrativo: Aspectos introdutórios (20 páginas)
203 - O processo desapropriatório: considerações iniciais. (30 páginas)
204 - O que é Ato Administrativo? (29 páginas)
205 - O que é Poder de Polícia? (31 páginas)
206 - O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo III (35 páginas)
207 - O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo IV (27 páginas)
208 - O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo V (56 páginas)
209 - O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo I (60 páginas e 21 questões)
210 - O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo II (80 páginas e 24 questões)
211 - Os deveres do administrador público (18 páginas)
212 - Os princípios Constitucionais da Administração Pública (20 páginas)
213 - Quais são as espécies e as classificações dos Atos Administrativos? (33 páginas)
214 - Quais são os poderes da Administração? (30 páginas)
215 - Restrições do Estado sobre a propriedade (46 páginas)
216 - A Agência Nacional de Águas- ANA (24 páginas)
217 - A Averbação da Reserva Legal (32 páginas)
218 - A Averbação da Servidão Florestal (24 páginas)
219 - A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental (29 páginas)
220 - A Constituição, o Município e o Meio Ambiente (23 páginas)
221 - A Licença Ambiental (26 páginas)
222 - Aplicabilidade do Princípio da Precaução (24 páginas)
223 - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo I (24 páginas)
224 - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo II (22 páginas)
225 - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo III (26 páginas)
226 - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo IV (22 páginas)
227 - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo V (19 páginas)
228 - As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto (28 páginas)
229 - Aterro Sanitário na Legislação Ambiental (66 páginas)
230 - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental (17 páginas)
231 - Considerações sobre a Tributação Ambiental (26 páginas)
232 - Considerações sobre o SISNAMA (27 páginas)
233 - Dano Ambiental (22 páginas)
234 - Diferenças e Semelhanças entre a APP e a Reserva Legal (30 páginas)
235 - Direito Ambiental para Todos (96 páginas)
236 - Exploração Mineral- Módulo I (22 páginas)
237 - Exploração Mineral- Módulo II (34 páginas)
238 - Gerenciamento Ambiental (14 páginas)
239 - Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais (18 páginas)
240 - Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental (17 páginas)
241 - Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental (14 páginas)
242 - Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VI: As Infrações contra a Flora (29 páginas)
243 - Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VII (21 páginas)
244 - Inquérito Civil Ambiental (33 páginas e 6 questões)
245 - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I (22 páginas)
246 - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo II (21 páginas)
247 - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo III (28 páginas)
248 - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV (18 páginas)
249 - Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) (15 páginas)
250 - Licenciamento Ambiental (12 páginas)
251 - O Auto de infração Ambiental (26 páginas)
252 - O Estudo de Imapcto Ambiental (26 páginas)
253 - O Estudo de Impacto Ambiental- Módulo II (31 páginas)
254 - O Licenciamento Ambiental (22 páginas)
255 - O Meio Ambiente Cultural (34 páginas)
256 - O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras (21 páginas)
257 - O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação (26 páginas)
258 - O Plano Diretor (26 páginas)
259 - O Princípio da Participação no Direito Ambiental (25 páginas)
260 - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo I: Noções Introdutórias (21 páginas)
261 - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo II: A Autuação (19 páginas)
262 - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo III: Medidas Administrativas (20 páginas)
263 - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos (29 páginas)
264 - O que é Direito de Preferência? (26 páginas)
265 - O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA (18 páginas)
266 - Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (33 páginas)
267 - Os Crimes Ambientais em Espécie - Módulo I (32 páginas)
268 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II (22 páginas)
269 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III (23 páginas)
270 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo IV (16 páginas)
271 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo V: Os Crimes na Exploração Mineral (22 páginas)
272 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo VI- Substâncias que comportem risco para a vida (20 páginas)
273 - Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental (44 páginas)
274 - Os Instrumentos da Política Urbana (44 páginas)
275 - Outorga do Direito de Uso de Água (37 páginas)
276 - Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo I (27 páginas)
277 - Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo II (36 páginas)
278 - Poluição Sonora (48 páginas)
279 - Princípios do Direito Ambiental (21 páginas)
280 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (20 páginas)
281 - Tombamento- Módulo I (26 páginas)
282 - Tombamento- Módulo II (24 páginas)
283 - Tombamento- Módulo III (19 páginas)
284 - Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente (42 páginas)
285 - Zoneamento Ambiental (14 páginas)
286 - A cobrança das dívidas (27 páginas)
287 - A defesa do consumidor em juízo - Parte I (25 páginas)
288 - A defesa do consumidor em juízo - Parte II (32 páginas)
289 - A defesa do consumidor em juízo - Parte III (36 páginas)
290 - A defesa do consumidor em juízo - Parte IV (28 páginas)
291 - A defesa do consumidor em juízo - Parte V (32 páginas)
292 - A defesa do consumidor em juízo - Parte VI (32 páginas)
293 - A garantia legal e a garantia contratual (25 páginas)
294 - A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor (30 páginas)
295 - A propaganda enganosa (28 páginas)
296 - A publicidade abusiva (25 páginas)
297 - A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC (23 páginas)
298 - A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC (33 páginas)
299 - Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte I (33 páginas)
300 - Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte II (25 páginas)
301 - Apontamentos sobre vícios dos produtos (32 páginas)
302 - Apontamentos sobre vícios dos serviços (29 páginas)
303 - As ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (29 páginas)
304 - As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? (32 páginas)
305 - As sanções administrativas do CDC (27 páginas)
306 - Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança? (52 páginas)
307 - Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas (36 páginas)
308 - Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC (21 páginas)
309 - Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90 (28 páginas)
310 - Direito de Arrependimento do Consumidor (118 páginas)
311 - Direitos do Turista (34 páginas)
312 - Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor (24 páginas)
313 - Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos (28 páginas)
314 - Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças (26 páginas)
315 - Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem (37 páginas)
316 - Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito! (32 páginas)
317 - O contrato de adesão e o CDC (28 páginas)
318 - O orçamento (29 páginas)
319 - O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (23 páginas)
320 - Os bancos de dados e cadastros de consumo (30 páginas)
321 - Os direitos básicos do consumidor (28 páginas)
322 - Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (27 páginas)
323 - Os elementos da relação jurídica de consumo (33 páginas)
324 - Os empréstimos e financiamentos conforme o CDC (28 páginas)
325 - Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor (12 páginas)
326 - Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares (18 páginas)
327 - Os serviços públicos e o CDC (26 páginas)
328 - Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC (28 páginas)
329 - Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança (19 páginas)
330 - Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança (19 páginas)
331 - Práticas comerciais: a oferta (30 páginas)
332 - Práticas de consumo e suas implicações (15 páginas)
333 - Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais (35 páginas)
334 - Bem de Família (27 páginas)
335 - Direito de propriedade: noções fundamentais (35 páginas e 3 questões)
336 - Entenda o que é e como funciona a enfiteuse (60 páginas)
337 - Fique por dentro do contrato de fiança (123 páginas e 16 questões)
338 - Hipoteca Imobiliária (31 páginas)
339 - Noções gerais sobre locação (37 páginas)
340 - O que são direitos reais? (24 páginas e 5 questões)
341 - O que são e como funcionam os loteamentos? (47 páginas)
342 - O registro de vagas de garagem (17 páginas)
343 - Posse: conceitos e implicações (155 páginas)
344 - Propriedade imóvel: formas de aquisição (173 páginas)
345 - Propriedade móvel: formas de aquisição (70 páginas)
346 - Registro de imóveis: conceito e princípios importantes (24 páginas)
347 - Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade? (34 páginas)
348 - Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade? (43 páginas)
349 - A Aposentadoria por Invalidez (19 páginas e 9 questões)
350 - A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (40 páginas e 8 questões)
351 - Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez (12 páginas e 8 questões)
352 - Diferenças entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição (16 páginas e 9 questões)
353 - Entenda a Aposentadoria Especial (16 páginas e 10 questões)
354 - Entenda a Aposentadoria por Idade (17 páginas e 10 questões)
355 - Entenda o Auxílio-Doença (27 páginas e 10 questões)
356 - Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS (11 páginas e 10 questões)
357 - O Auxílio-Acidente no RGPS (17 páginas e 12 questões)
358 - O Auxílio-Reclusão no RGPS (16 páginas e 10 questões)
359 - O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo Previdenciário (29 páginas)
360 - O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (17 páginas e 10 questões)
361 - O Salário-maternidade (14 páginas e 10 questões)
362 - Pensão por Morte no RGPS (19 páginas e 10 questões)
363 - Segurados e Dependentes do RGPS (37 páginas e 10 questões)
364 - A quem compete a responsabilidade tributária? (14 páginas e 6 questões)
365 - As Garantias e os Privilégios do Crédito Tributário (17 páginas e 2 questões)
366 - Como funciona a Execução Fiscal? (48 páginas e 12 questões)
367 - O que é Obrigação Tributária? (26 páginas e 3 questões)
368 - Quais são as ações de iniciativa do Contribuinte? (28 páginas e 6 questões)
369 - Quais são as diferenças do pagamento no Direito Civil e do pagamento no Direito Tributário? (30 páginas e 3 questões)
370 - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. (27 páginas)
371 - Locação não residencial (173 páginas)
372 - Locação residencial (173 páginas)
373 - A embriaguez e a Medicina legal (55 páginas)
374 - A Importância da Medicina Legal no Direito (37 páginas)
375 - Noções gerais sobre análise de riscos jurídicos (44 páginas)
376 - Noções sobre planejamento estratégico para gestão de Escritórios de Advocacia (21 páginas)
377 - O que é Tanatologia Forense? (49 páginas)
378 - O que é Traumatologia Médico-Legal? (46 páginas)
379 - Passo a passo para o pedido formal de depósito para registro de um livro (9 páginas)
380 - Propriedade Intelectual (6 páginas)
381 - Requisitos para o registro da marca (11 páginas)
382 - A responsabilidade civil do Estado (32 páginas)
383 - A responsabilidade civil e a responsabilidade penal (26 páginas)
384 - A teoria da perda de uma chance (19 páginas)
385 - Ação (28 páginas)
386 - Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito (29 páginas)
387 - Erro ou Omissão do Advogado (10 páginas)
388 - Indenização em Separações e Divórcios (15 páginas)
389 - Indenização por extravio de bagagem (29 páginas)
390 - Indicações básicas sobre a responsabilidade civil (17 páginas)
391 - O valor do dano moral (12 páginas)
392 - Responsabilidade civil pelo fato do animal (30 páginas)
393 - Responsabilidade Civil por Acidente Automobilístico (18 páginas)
394 - Responsabilidade Civil por Erro Médico (17 páginas)
395 - Responsabilidade Civil por furto de veículos em estacionamento de shopping (55 páginas)
396 - Saiba mais sobre a Ação de Indenização (35 páginas)
397 - Seguro Obrigatório - DPVAT (26 páginas)
398 - Uma análise sobre a responsabilidade civil do art. 932 do Código Civil (40 páginas)
399 - Infrações de trânsito - Módulo I: Noções Gerais (12 páginas)
400 - Infrações de trânsito - Módulo II: Defesa prévia e Recursos (13 páginas)
401 - Infrações de trânsito - Módulo III - Redigindo a peça de defesa (16 páginas)
402 - A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil (34 páginas e 6 questões)
403 - A sucessão feita por testamento - disposições gerais (23 páginas)
404 - A sucessão feita por testamento - O legado e as formas de testar (23 páginas)
405 - Como fazer um testamento (30 páginas e 2 questões)
406 - Como funciona uma Partilha? (17 páginas)
407 - Direito real de habitação (16 páginas)
408 - Entenda como funciona o Processo de Inventário (31 páginas)
409 - Entenda como funciona o processo de um Arrolamento (12 páginas)
410 - Entenda melhor o direito das sucessões (88 páginas e 18 questões)
411 - Entenda o que é o Alvará Judicial (21 páginas)
412 - Saiba mais sobre o inventário (27 páginas e 1 questão)
413 - Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos? (46 páginas)
414 - A Fidelidade Partidária e o Cancelamento da Filiação de Candidatos Eleitos (35 páginas)
415 - Eleições Municipais - A Propaganda Eleitoral na Programação Normal de Rádio e TV (44 páginas e 7 questões)
416 - Eleições Municipais - Considerações sobre a Propaganda Eleitoral (34 páginas e 8 questões)
417 - Eleições Municipais - Das Pesquisas e Testes Pré - Eleitorais (18 páginas e 6 questões)
418 - Eleições Municipais - Impugnação de Registro de Candidatura (21 páginas e 7 questões)
419 - Eleições Municipais - Introdução: conceitos e noções (28 páginas e 11 questões)
420 - Eleições Municipais - Modalidades da Propaganda Eleitoral (48 páginas e 9 questões)
421 - Eleições Municipais - Noções Básicas da Propaganda Eleitoral (34 páginas e 6 questões)
422 - Eleições Municipais - O Cancelamento da Filiação e a Substituição dos Candidatos (19 páginas e 9 questões)
423 - Eleições Municipais - O Registro dos Candidatos (29 páginas e 9 questões)
424 - Eleições Municipais - Os Debates Políticos no Rádio e na TV (14 páginas e 7 questões)
425 - Eleições Municipais - Os Vereadores (28 páginas e 10 questões)
426 - Eleições Municipais - Preparação para Arrecadação de Recursos nas Campanhas (18 páginas e 10 questões)
427 - Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na TV (49 páginas e 8 questões)
428 - Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita (21 páginas e 7 questões)
429 - Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Internet (40 páginas e 7 questões)
430 - Eleições Municipais - Requisitos para a Candidatura (26 páginas e 10 questões)
431 - Eleições Municipais - Variação Nominal e Identificação Numérica dos Candidatos (16 páginas e 7 questões)
432 - Eleições municipais: arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais (21 páginas e 10 questões)
433 - Eleições municipais: o bom eleitor (16 páginas e 7 questões)
434 - A impugnação no cumprimento de sentença (28 páginas)
435 - A prova no Processo Civil (50 páginas)
436 - A responsabilidade patrimonial na ação de execução (35 páginas)
437 - A resposta do réu - Como elaborar uma contestação? (86 páginas e 3 questões)
438 - A resposta do réu - Como elaborar uma exceção? (34 páginas)
439 - A resposta do réu - Como elaborar uma reconvenção? (29 páginas)
440 - Ação de consignação em pagamento (38 páginas)
441 - Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (65 páginas)
442 - Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação (17 páginas)
443 - Ação Declaratória (46 páginas)
444 - Ação, processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva (76 páginas)
445 - Algumas críticas ao funcionamento do Juizado Especial Cível (87 páginas e 1 questão)
446 - Anotações sobre a ação de prestação de contas (24 páginas)
447 - Apontamentos sobre as alegações finais (17 páginas)
448 - Como funciona a Ação de Exibição? (25 páginas e 1 questão)
449 - Como funciona uma audiência (20 páginas)
450 - Como funcionam os atos processuais? (45 páginas)
451 - Como proceder em uma Ação monitória (18 páginas)
452 - Conhecendo o procedimento cautelar (32 páginas)
453 - Considerações sobre o litisconsórcio (14 páginas)
454 - Custas judicias e Gratuidade (18 páginas)
455 - Entenda a teoria geral dos recursos (30 páginas)
456 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria (40 páginas)
457 - Intervenção de terceiros: oposição (30 páginas)
458 - Juizado Especial Cível (40 páginas)
459 - Justificação (23 páginas)
460 - Medida Cautelar - Caução (22 páginas)
461 - Medida Cautelar - Arresto (42 páginas)
462 - Medida Cautelar - Atentado (26 páginas)
463 - Medida Cautelar - Busca e Apreensão (25 páginas)
464 - Medida Cautelar - Posse em Nome do Nascituro (20 páginas)
465 - Medida Cautelar - Produção Antecipada de Provas (35 páginas)
466 - Medida Cautelar - Seqüestro (28 páginas)
467 - Medidas Cautelares: Alimentos Provisionais e Arrolamento de bens (22 páginas)
468 - Medidas de Urgência - Módulo I: Antecipação de Tutela (16 páginas)
469 - Medidas de Urgência - Módulo III: Distinções entre Liminar e Antecipação (14 páginas)
470 - Medidas de Urgência Módulo II - Liminar (15 páginas)
471 - Multa cominatória - Astreintes (20 páginas)
472 - O Princípio do Devido Processo Legal (30 páginas)
473 - O que é apelação? (34 páginas)
474 - O que é recurso adesivo? (31 páginas)
475 - O que é revelia? (29 páginas)
476 - O que são Embargos de Declaração? (30 páginas e 5 questões)
477 - Petição Inicial e seus Trâmites (33 páginas)
478 - Petição Inicial I- Primeiro passo (19 páginas)
479 - Petição Inicial II - Desenvolvimento (34 páginas)
480 - Petição Inicial III - Finalizando a peça (19 páginas)
481 - Procedimentos Especiais (26 páginas)
482 - Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro (34 páginas)
483 - Protesto, Notificação, Interpelação. (25 páginas)
484 - Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos? (17 páginas)
485 - Títulos - Protesto e Apreensão e outras Medidas Cautelares (29 páginas)
486 - Uma questão de competência! (29 páginas)
487 - A concessão e a permissão de serviços públicos (58 páginas)
488 - A dispensa de licitação (41 páginas)
489 - Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I (29 páginas)
490 - Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte II (30 páginas)
491 - As fases da licitação (34 páginas)
492 - Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios (30 páginas)
493 - Inexigibilidade de licitação: contratação direta de advogado pela singularidade do serviço e notória especialização (52 páginas)
494 - Modalidades de licitação (29 páginas)
495 - Obrigatoriedade de licitação (12 páginas)
496 - Os recursos administrativos da Lei 8.666/93 (32 páginas)
497 - A ADIN por Omissão (22 páginas)
498 - A Emenda Constitucional nº 54/2007 e o direito de nacionalidade (36 páginas)
499 - A estrutura do Poder Judiciário no Brasil (41 páginas e 5 questões)
500 - A Proteção Legal para o Portador de Necessidades Especiais (30 páginas)
501 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica- ADIN Genérica (27 páginas)
502 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva (26 páginas)
503 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (34 páginas)
504 - Dos Direitos Políticos (37 páginas)
505 - Dos Direitos, Princípios e Garantias Fundamentais (47 páginas)
506 - Dos Partidos Políticos (65 páginas)
507 - Eleições Municipais - A Câmara Municipal (19 páginas e 11 questões)
508 - Eleições Municipais - O Município (31 páginas e 9 questões)
509 - Introdução ao Direito Constitucional (28 páginas)
510 - Legislador I - A Idealização de Projetos de Leis Ordinárias e Complementares (37 páginas e 15 questões)
511 - Legislador II - A Estrutura do Texto Legal (28 páginas e 12 questões)
512 - Legislador III - A Articulação e a Divisão do Texto Legal (26 páginas e 12 questões)
513 - Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal (16 páginas e 7 questões)
514 - Legislador IX - Propostas de Emendas à Constituição (22 páginas e 8 questões)
515 - Legislador V - A Alteração das Leis (19 páginas e 7 questões)
516 - Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal (20 páginas e 4 questões)
517 - Legislador VII - Etapas da Tramitação de um Projeto de Lei (31 páginas e 23 questões)
518 - Legislador VIII - O Parlamento Federal (48 páginas e 16 questões)
519 - O Controle de Constitucionalidade (28 páginas)
520 - O que é nacionalidade? (21 páginas)
521 - O que é serviço público? (50 páginas)
522 - Princípios Constitucionais Fundamentais (41 páginas)
523 - Quais são as funções essenciais à Justiça? (34 páginas)
524 - Qual é o papel do Poder Legislativo? (80 páginas)
525 - Sistemas de Controle de Constitucionalidade- Módulo II: O Sistema de Controle de Constitucionalidade no Brasil (20 páginas)
526 - A Classificação dos Contratos (30 páginas e 8 questões)
527 - A prática dos contratos (49 páginas e 8 questões)
528 - A Teoria dos Contratos (69 páginas e 14 questões)
529 - As características do Mandato (83 páginas e 20 questões)
530 - Cláusula penal contratual (15 páginas)
531 - Cláusulas abusivas - Módulo I: noções gerais (17 páginas)
532 - Cláusulas Abusivas - Módulo II: Contratos de adesão (18 páginas)
533 - Cláusulas Abusivas - Módulo III: Análise prática (20 páginas)
534 - Cobertura dos Planos de Saúde - Módulo I: Noções Gerais (21 páginas)
535 - Cobertura em Planos de Saúde - Módulo II: Cláusulas abusivas (18 páginas)
536 - Cobertura em Planos de Saúde - Módulo III: Doenças e Tratamentos Urgentes (19 páginas)
537 - Contrato de Comissão (30 páginas e 12 questões)
538 - Contrato de Comodato (13 páginas e 6 questões)
539 - Contrato de Compra e Venda (22 páginas e 10 questões)
540 - Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (8 páginas e 8 questões)
541 - Contrato de Consignação (ou Estimatório) (10 páginas e 7 questões)
542 - Contrato de Corretagem (22 páginas e 13 questões)
543 - Contrato de Depósito (52 páginas e 20 questões)
544 - Contrato de Doação (40 páginas e 13 questões)
545 - Contrato de Empreitada (33 páginas e 9 questões)
546 - Contrato de Mútuo (10 páginas e 6 questões)
547 - Contrato de Prestação de Serviços (34 páginas e 7 questões)
548 - Contrato de Troca ou Permuta (12 páginas e 5 questões)
549 - Contratos Bancários (20 páginas)
550 - Contratos de Jogo e Aposta (16 páginas e 17 questões)
551 - Contratos virtuais - Módulo I: Noções Gerais (15 páginas)
552 - Contratos virtuais - Módulo II: Adaptações ao ciberespaço (16 páginas)
553 - Contratos virtuais - Módulo III: Riscos e Segurança (14 páginas)
554 - Contratos virtuais - Módulo IV: Aplicando o código do consumidor (12 páginas)
555 - Direito Securitário - Módulo I: Noções Gerais (24 páginas)
556 - Direito Securitário - Módulo II: Os Elementos do Contrato de Seguro (22 páginas)
557 - O que é um contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil? (18 páginas)
558 - Revisão Contratual - Módulo I: Introdução & Princípios (19 páginas)
559 - Revisão Contratual - Módulo II: Boa-fé (33 páginas)
560 - Revisão Contratual - Módulo III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva (23 páginas)
561 - Revisão Contratual - Módulo IV: Aspectos processuais (23 páginas)
562 - Revisão Contratual - Módulo V: Resolução (25 páginas)
563 - Revisão Contratual - Módulo VI: Contratos de consumo e administrativos (22 páginas)
564 - Revisão de aluguel (14 páginas)
565 - Saiba como funciona um consórcio (22 páginas)
566 - Saiba mais sobre seguro de dano (14 páginas)
567 - Seguro de Pessoa (17 páginas)
568 - Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (10 páginas)
569 - Seguros residencial e de garantia (15 páginas)
570 - Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Conceitos e parâmetros legais (18 páginas)
571 - Ato ilícito - Noções fundamentais (22 páginas e 5 questões)
572 - O que é Segurança Jurídica? (21 páginas e 3 questões)
573 - Qual é a importância da interpretação para o Direito? (43 páginas e 10 questões)
574 - Noções gerais sobre Arbitragem (40 páginas)
575 - O ingresso do estrangeiro no Brasil (24 páginas)
576 -